Decreto nº 50.389 de 29/03/1961
Decreto nº 50.389 de 29/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS ORGÃOS DE PREVIDENCIA SOCIAL A FORNECER MEDICAMENTOS A TUBERCULOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3058, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ORGÃOS , PREVIDENCIA SOCIAL , FORNECIMENTO , MEDICAMENTOS , ASSOCIADO , TUBERCULOSE , TRATAMENTO , HOSPITAL , AMBULATORIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |