DECRETO Nº 50.477, DE 19 DE ABRIL DE 1961.
Declara prioritária, para efeitos de isenção de impostos e taxas federais a importação dos equipamentos novos, ora descritos, a serem trazidos do exterior pela firma Teone Moinhos do Brasil S.A., sediada em João Pessoa, Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 18, da Lei número 3.692, de 15 de dezembro de 1959 e, ainda,
CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, através da Resolução nº 25, de 4 de dezembro de 1960, aprovou parecer da Secretaria Executiva daquele órgão propondo fôsse reconhecida como prioritária para o desenvolvimento da região, a importação dos equipamentos novos, neste descritos, e a serem trazidos do exterior por Teone Moinhos Brasil S.A., sediada em João Pessoa, Paraíba;
CONSIDERANDO que o Conselho de Política Aduaneira certificou não terem ditos equipamentos, em conjunto ou como parte de instalação, similar registrado no País,
CONSIDERANDO, enfim, o mais que consta da Exposição de Motivos em que o Superintendente da SUDENE encaminhou a proposta ao Conselho Deliberativo do mesmo órgão,
Decreta:
Art. 1º Fica declarada prioritária para o desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de todos e quaisquer impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, a seguir especificados, consignados a firma Teone Moinhos do Brasil S.A., com sede em João Pessoa, Paraíba, e destinados a ampliação do Moinho Cabedelo, de propriedade da mesma e localizado na mesma cidade de João Pessoa.
ORDEM - DISCRIMINAÇÃO | Quantidade | Pêso total kg | Preço Total CIF US$ |
1. Balanças automàticas tipo AOB, com pesagem de 50 kgs, em cada vez, incluindo os respectivos pesos, com contador e respectiva escala, pesando 565kgs. cada ............................................................................... | 2 (Duas) | 1.130 | 1.940 |
2. Aparelhos medidores-dosadores de trigo, modêlo SO-220, com ajuste em porcentos, permitindo alteração da capacidade de 1% em 1%, completos, pesando 160 quilos ....................................................... | 8 (Oito) | 1.280 | 2.121 |
3. Máquina aspiradora (separadora), modêlo VZ-63, completa, com respectiva tubulação e todos os seus pertences próprios, pesando 1.250 kg. ......................... | 1 (Uma) | 1.250 | 1.012 |
4. Aparelhos magnéticos permanentes para a separação das partículas metálicas, em caixa de madeira, com 1.000 mm. de largura, pesando 30 kgs cada ............................................................................... | 2 (Dois) | 60 | 73 |
5. Máquina polidora e rebarbadora de trigo, modêlo OS-4, com capa de chapas furadas, medindo 1.25 x 200 mm., completa, com seus pertences próprios porém sem ventilador, pesando 1.230 quilos ................ | 1 (Um) | 1.230 | 990 |
6. Conjunto de selecionadores (trieurs), modêlo 41 ABC 6025, completo, com armação composta de selecionado principal para grãos redondos, idem para grãos compridos e 2 selecionadores de contrôle, pesando 1.600 kgs. ....................................................... | 1(Um) | 1.600 | 1.760 |
7. Conjuntos de selecionadores (trieurs), modêlo 41 ABC 5020, completos com armação composta de selecionador principal para grãos redondos, idem para grãos compridos e 2 selecionadores de contrôle, pesando 1.200 kgs cada ............................................... | 2 (Dois) | 2.400 | 3.080 |
8. Separadores helicoidais verticais de 500 mm, de diâmetro por 2.000 mm de comprimento, completos com seus pertences próprios, pesando 60 kgs cada .... | 2 (Dois) | 120 | 385 |
9. Máquina combinada para lavar trigo, modêlo PR, composta de tambor de lavagem, rôsca para separar as pedras, mecanismo de centrifugação de tubo telescópico, completa com seus pertences próprios, inclusive as correas, pesando 3.850 kgs. ...................... | 1 (Uma) | 3.850 | 3.300 |
10. Máquina de umedecer o trigo, com respectivas rôscas sem fim de 3m de comprimento, completas, pesando 220 kgs cada .................................................. | 2 (Duas) | 440 | 374 |
11. Máquinas escovadeiras de trigo, rotativas, com batedor interno, modêlo LKP, completas com suas escôvas e pertences próprios, porém sem ventilador, pesando 1.160 kgs cada ............................................... | 2 (Duas) | 2.320 | 2.640 |
12. Elevador de caçambas, com altura total de 27m e 250mm de largura, construído em aço, completo com respectivas caçambas e seus pertences próprios, pesando 2.000 kgs ........................................................ | 1 (Um) | 2.000 | 1.320 |
13. Armaduras completas para 2 câmaras preparadoras e 4 câmaras para o descanso do trigo, pesando 600 kgs cada .................................................. | 2 (Duas) | 1.200 | 880 |
14. Metros de tubo de vidro especialmente tratado, com 1mm. de espessura e 100mm. de diâmetro, constituindo o conjunto completo de tubulação para o sistema de limpeza, com respectivos joelhos juntas e conexões, pesando 600 kgs. ......................................... | 100 (Cem) | 600 | 660 |
15. Vaporizador para nebulização do trigo antes da primeira ruptura, pesando 250 kgs. ............................... | 1 (Um) | 250 | 440 |
16. Arrastador a rôsca sem fim simples (rôsca transportadora) com 180mm. de diâmetro e 25m, de comprimento, completo, pesando 1.100 kgs. ................ | 1 (Um) | 1.100 | 495 |
17. Transmissão completa com respectivas correas e rolamentos para a seção de limpeza, pesando 800 kgs. ................................................................................ | 1 (Um) | 800 | 1.540 |
18. Instalação completa dividida em 4 grupos compactos para transporte pneumático na seção de limpeza, incluindo fecnadores de ar, visores de vidro, ventiladores de alta e baixa pressão, filtros de sucção, tubulação coletora de cada passagem e todos os seus pertences próprios, pesando 20.000 kgs. ..................... | 4 (Quatro) | 80.000 | 7.260 |
19. Balanças automáticas tipo AOB com pesagem de 20 kgs, em cada vez, incluindo os respectivos pêsos, com contador e respectiva escala, pesando 180 kgs cada ............................................................................... | 2 (Duas) | 360 | 1.940 |
20. Bancos de cilindros de moagem (moinhos) duplos, modêlo M5, com 4 rôlos cada, medindo 1.250x250mm., de aço fundido em coquilha, com dureza de 450/520º Brinnell, lisos e raiados, com rodas dentadas e alimentação automática, completos com os seus correspondentes tubos de vidro com anéis niquelados e prolongamento metálico para cada tubo de 335mm de diâmetro e 1.000mm. de altura e todos os seus pertences próprios, pesando 3.560 kgs. cada banco .................................................................... | 3 (Três) | 10.680 | 6.415 |
21. Bancos cilindros de moagem (moinhos) duplos, modêlo M5, com 4 rôlos cada, medindo 1.000x250 mm. de aço fundido em coquilha, com dureza de 450/520º Brinnell, lisos e raiados, com rodas dentadas e alimentação automática, completos com os seus correspondentes tubos de vidro com anéis niquelados e prolongamento metálico para cada tubo de 335mm. de diâmetro e 1.000mm. de altura e todos os seus pertences próprios, pesando 2.980 kgs. cada banco ... | 20 (Vinte) | 59.600 | 45.100 |
22. Esmagadores (détacheurs) duplos, tipo DHz 11, completos com os seus pertences próprios, pesando 160 kgs cada ................................................................. | 5 (Cinco) | 800 | 1.597 |
23. Esmagadores (détacheurs) simples, tipo DHz 1, completos com seus pertences próprios, pesando 90 kgs cada ........................................................................ | 8 (Oito) | 720 | 1.822 |
24. Classificadores - reparadores (plansichters), modêlo H-65214, de 6 entradas com 14 gavetas de 520mm. De largura, sem a guarnição de sede, com molduras combiáveis, completos com suas peneiras, escovas e pertences próprios, pesando 2.120 kgs cada ............................................................................... | 7 (Sete) | 14.840 | 22.330 |
25. Separadores (sassores) modêlo RK 2.240, de 2 entradas com 4 gavetas cada de 400mm. com canais possibilitando a manobra desejada, completos com respectiva tubulação de aspiração, peneiras e escovas, pesando 660 kgs. Cada ................................. | 8 (Oito) | 5.280 | 11.537 |
26. Máquinas escovadeiras (batedeiras) de farelo, modêlo VUK 750, completas com acionamento elétrico próprio e respectivos pertences, pesando 580 kgs cada ............................................................................... | 5 (cinco) | 2.900 | 4.455 |
27. Separadores de pó (ciclon) tipo TOP, com 1.600mm. de diâmetro, completos, com respectivos fechador de ar, pesando 2.370 kgs. cada ..................... | 2 (dois) | 560 | 1.342 |
28. Filtro de ar e sucção, tipo C-80 com seus pertences próprios, incluindo caixa colhedeira, tubulação de aspiração, rôsca coletora e respectivo fechador de ar, pesando 2.370 kgs. .............................. | 1 (um) | 2.370 | 2.133 |
29. Ventiladores industriais, modêlo MK-800, com 880mm. De diâmetro, com acionamento elétrico próprio e respectivos pedestais, pesando 550 kgs. cada ............................................................................... | 2 (dois) | 1.100 | 638 |
30. Triturador de resíduos, modêlo SU-4, em execução ferro, completo com seus pertences próprios, pesando 790 kgs. ......................................................................... | 1 (um) | 790 | 1.375 |
31. Aparelhos magnéticos permanentes para a separação das partículas metálicas, com 600mm. De largura, pesando 16 kgs cada ....................................... | 2 (dois) | 32 | 73 |
32. Arrastador a rôsca semfim dupla, (rôsca transportadora) com 180mm. de diâmetro e 21m, de comprimento, pesando 970 kgs .................................... | 1 (um) | 970 | 308 |
33. Arrastador a rôsca semfim dupla, (rôsca transportadora) com 180mm. de diâmetro e 11m de comprimento, pesando 610 kgs. ................................... | 1 (um) | 610 | 198 |
34. Arrastador a rôsca semfim simples (rôsca transportadora), com 180mm. De diâmetro e 16m de comprimento, pesando 470 kgs. ................................... | 1 (um) | 470 | 165 |
35. Elevadores de caçambas em aço para o transporte verticais dos produtos terminados do moinho até a seção de mistura, tipo 350, com 120mm. de largura e 20m. de comprimento, completos com todos os seus pertences próprios pesando 1.100 kgs. ........................ | 3 (três) | 3.300 | 3.960 |
36. Instalação compacta e completa de transporte pneumático dos produtos intermédios dos moinhos de trigo, com 60 passagens e regulação de quantidade de ar, com altura de passagem de17m. incluindo fechadores de ar, visores de vidro, ventiladores de alta e baixa pressão, filtro de sucção, tubulação coletora de cada passagem, e todos os seus pertences próprios, pesando 49.800 kgs. ..................................................... | 1 (um) | 49.800 | 24.750 |
37. Metros de tubo de vidro especialmente tratado 97/85mm. de diâmetro, em seções, de comprimentos vários pré-cortadas para o seu ajuste na tubulação coletora de instalação de transporte pneumático, da qual formam parte integrante, pesando 3.800 kgs. ....... | 800 (oitocentos) | 3.800 | 3.960 |
38. Elevadores simples de caçambas em aço, tipo 500, com 200mm. de largura e 23m. de altura, completos com todos os seus pertences próprios, pesando 900 kgs cada. ................................................. | 3 (três) | 2.700 | 5.280 |
39. Arrastadores a rôsca sem fim (rôscas transportadoras) para a distribuição superior, com 250mm de diâmetro e 5m de comprimento, completos, com respectiva caixa, pesando 315 kgs. cada .............. | 3 (três) | 945 | 396 |
40. Máquinas misturadoras de farinha, com rolos de 500mm de diâmetro e 2.500mm. de comprimento, completas com respectivas rôscas semfim inferiores alimentador para mandioca e todos os seus pertences próprios, pesando 1.500 kgs cada ................................ | 4 (quatro) | 6.000 | 7.576 |
41.Máquina misturadora de farinha, com rôlos de 500mm. De diâmetro e 2.000mm. de comprimento, completa com respectiva rôsca semfim inferior e todos os seus pertences próprios, pesando 1.400 kgs. .......... | 1 (uma) | 1.400 | 1.650 |
42. Máquinas de ensacamento automático (bancos) completas, com acionamento elétrico próprio, dispositivo automático para a perfeita condensação do conteúdo de cada saco, e todos os seus pertences próprios, pesando 2.100 kgs. ........................................ | 2 (duas) | 4.200 | 3.960 |
43. Máquina ensacadeira automática de alta capacidade para empacotar farinha em sacos de papel ou celofane de 1kg, completa com o seu próprio mecanismo transportador, pesando 1.315 kgs. ............ | 1 (uma) | 1.315 | 1.430 |
44. Transmissão completa para todos os acionamentos do moinho, com respectivas caixas de redução e todos os seus pertences próprios, pesando 4.800 kgs. ...................................................................... | 1 (uma) | 4.800 | 4.400 |
45. Rolos de aço fundido em coquilha, com dureza de 450-520º - Brinnell com 1.000mm de comprimento, completos, para complemento dos bancos de cilindros de moagem, pesando 300 kgs cada ............................. | 10 (dez) | 3.000 | 2.310 |
46. Rolos de aço fundido em coquilha, com dureza de 450-520º Brinnell, com 1.250mm, de comprimento, completos, para complemento dos bancos de cilindros de moagem, pesando 390 kgs cada ............................. | 2 (Dois) | 780 | 500 |
47. Rolos de aço fundido em coquilha com dureza de 450-520º Brinnell, com 400mm. de comprimento, completos dos bancos cilindros de moagem, pesando 90 kgs cada ................................................................... | 4 (Quatro) | 360 | 475 |
48. Rolos de aço fundido em coquilha, com dureza de 450-520º Brinnell, com 500mm. de comprimento, completos, dos bancos de cilindros de moagem, pesando 102 kgs cada .................................................. | 4 (Quatro) | 408 | 537 |
49. Estufa-secadora elétrica de laboratório modêlo MV-2, pesando 100 kgs ................................................. | 1 (Uma) | 100 | 440 |
50. Misturadora mecânica de laboratório, com regulador de rotações, pesando 40 kgs. ....................... | 1 (Uma) | 40 | 231 |
51. Forno elétrico de laboratório, modêlo KEL, pesando 30 kgs. ............................................................ | 1 (Um) | 30 | 275 |
52. Aparelhos branqueadores de laboratório, tipo K-750 Brabender, pesando 40 kgs cada ........................... | 2 (Dois) | 80 | 660 |
53. Metros de gaze especial de sêda, para os plansichters e sassores, pesando 45 kgs. ..................... | 600 (Seiscentos) | 45 | 1.980 |
54. Motor elétrico trifásico de 500 volts, 50 ciclos, corrente alternada, 6 polos, 150 HP, rotor de anel, marca ORGE, completo, pesando 1.510 kgs ................ | 1 (Um) | 1.510 | 660 |
55. Motor elétrico trifásico de 500 volts, 50 ciclos, corrente altenada, 6 polos, 340 HP, rotor anel, marca ORGE, completo, pesando 2.400 kgs. .......................... | 1 (Um) | 2.400 | 880 |
56. Motor elétrico trifásico de 500 volts, 50 ciclos, corrente alternada, 8 polos, 60 HP, rotor de anel, marca ORGE, completo, pesando 1.850 kgs. ............... | 1 (Um) | 1.850 | 550 |
Total ............................................................................... |
| 292.575 | 200.558 |
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 19 de abril de 1961; 140º da Independência e 73º da República.
Jânio Quadros
Clemente Mariani
Oscar Pedroso Horta