Decreto nº 50.495 de 25/04/1961
Decreto nº 50.495 de 25/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ANUAIS PELA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1961] (p. 3844, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1961] (p. 3986, col. 1) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CREDITOS , ORÇAMENTO , RELATORIO , INFORMAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
EXECUÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , APROVAÇÃO , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |