Decreto nº 50.501 de 26/04/1961
Decreto nº 50.501 de 26/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA A DISTRIBUIÇÃO, EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1961] (p. 3873, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , ARMA , POSTO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |