Decreto nº 50.529 de 03/05/1961
Decreto nº 50.529 de 03/05/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA EMANCIPADO O NUCLEO COLONIAL SÃO BENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1961] (p. 4051, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |