Decreto nº 50.602 de 16/05/1961
Decreto nº 50.602 de 16/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 43.285, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1958 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1961] (p. 4468, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , NOVA CAPITAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , EXECUÇÃO , PROVIDENCIA , TRANSFERENCIA , ORGÃOS , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1963] (p. 3497, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |