Decreto nº 50.610 de 17/05/1961
Decreto nº 50.610 de 17/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ASSEMELHA, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO, A FUNÇÃO DE COMANDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO EXERCITO A COMANDANTE DE CORPOS DE TROPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1961] (p. 4577, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1961] (p. 4727, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
EQUIVALENCIA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , FUNÇÃO , COMANDANTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |