Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.693 de 31/05/1961

Decreto nº 50.693 de 31/05/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	OUTORGA AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5117, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.700 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5119, col. 1) Decreto nº 50.690 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1961] (p. 5077, col. 2) Decreto nº 50.696 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5118, col. 2) Decreto nº 50.698 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5118, col. 3) Decreto nº 50.701 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5119, col. 2) Decreto nº 50.699 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5119, col. 1) Decreto nº 50.694 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5117, col. 4) Decreto nº 50.688 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1961] (p. 5077, col. 1) Decreto nº 50.697 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5118, col. 3) Decreto nº 50.687 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1961] (p. 5076, col. 3) Decreto nº 50.695 de 31/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1961] (p. 5118, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)