Decreto nº 50.789 de 15/06/1961
Decreto nº 50.789 de 15/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FAZER A CESSÃO DE UMA AREA DE TERRENO DA COUDELARIA DE RINÇÃO, EM SÃO BORJA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1963] (p. 1833, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , GOVERNO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONSTRUÇÃO , GRUPO ESCOLAR , MUNICIPIO , SÃO BORJA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |