Decreto nº 50.796 de 15/06/1961
Decreto nº 50.796 de 15/06/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE DE JOSE AMANCIO RAMALHO PARA A COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ELETRICIDADE DO BREJO PARAIBANO A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AOS MUNICIPIOS DE BANANEIRAS, BORBOREMA, PILÕES, SERRARIA E SOLANEA, ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1961] (p. 5452, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , BANANEIRAS (PB) , BORBOREMA (PB) , PILÕES (PB) , SERRARIA , SOLANEA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1966] (p. 9083, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |