Decreto nº 50.810 de 17/06/1961
Decreto nº 50.810 de 17/06/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA A ASSINAR CONVENIO CRIANDO O INSTITUTO REGIONAL DE PESQUISAS DE RECURSOS NATURAIS, NA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1961] (p. 5458, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1961] (p. 5484, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CONVENIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ASSINATURA , CONVENIO , CRIAÇÃO , INSTITUTO REGIONAL DE PESQUISA DE RECURSOS NATURAIS (IRPEN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1967] (p. 1734, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |