Decreto nº 50.813 de 20/06/1961
Decreto nº 50.813 de 20/06/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORES, DE CONFORMIDADE COM ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1961] (p. 5521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , ECOLOGIA , POLITICA FLORESTAL , FLORESTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |