Decreto nº 50.813 de 20/06/1961

Decreto nº 50.813 de 20/06/1961

Ementa

DECLARA PROTETORES, DE CONFORMIDADE COM ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/1961] (p. 5521, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , ECOLOGIA , POLITICA FLORESTAL , FLORESTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores