Decreto nº 51.058 de 26/07/1961
Decreto nº 51.058 de 26/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1961] (p. 6798, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , EMERGENCIA , AUXILIO EXTERNO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |