Decreto nº 51.215 de 21/08/1961
Decreto nº 51.215 de 21/08/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO MUSICAL NOS JARDINS DE INFANCIA, NAS ESCOLAS PRE-PRIMARIAS, PRIMARIAS, SECUNDARIAS E NORMAIS, EM TODO O PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1961] (p. 7602, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , NORMAS , EDUCAÇÃO MUSICAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |