Decreto nº 51.219 de 22/08/1961
Decreto nº 51.219 de 22/08/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO FLORESTAL, CRIADO PELO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1961] (p. 7668, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1961] (p. 7748, col. 1) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) .
OBJETIVO , CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , RECUPERAÇÃO , FLORA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , BRASIL , EXTERIOR .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDOS , RECURSOS FLORESTAIS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , SUPERVISÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
OBJETIVO , FUNDOS , CRIAÇÃO , PARQUE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTUDO , PESQUISA FLORESTAL , PROGRAMA NACIONAL , FLORESTAMENTO , REFLORESTAMENTO .
RECURSOS FINANCEIROS , FUNDOS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL .
APROVAÇÃO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , FUNDOS , RECURSOS FLORESTAIS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |