Decreto nº 51.529 de 06/08/1962
Decreto nº 51.529 de 06/08/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1962] (p. 8317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) , PESSOAL .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1964] (p. 7963, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |