DECRETO Nº 51.649, DE 7 DE JANEIRO DE 1963.
Aprova a reclassificação de servidores da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro (A. P.R. J.), e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA E O CONSELHO DE MINISTROS, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 3º, item XIV e 18, item III, do artigo 1º do Ato Adicional à Constituição Federal, e de acôrdo com os artigo 2º e 3º do Decreto nº 51.570, de 19 de outubro de 1962,
decretam:
Art. 1º Fica aprovada, na forma abaixo, a reclassificação dos seguintes servidores da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro (A.P.R.J.):
a) No cargo de Conferente, Padrão 4.C:
1. Climério Barbosa de Menezes, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
2. Jeovah Bomfim, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
3. Martinho Dias da Conceição, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
4. Rubens Dantas Alves. Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
5. Valentim Martins Ribeiro, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
6. Napoleão Cerqueira da Silva, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
7. José Alves Coelho, Operador de Carga a Descarga, nível 15.A.
8. José Ferreira Filho, Operador de Carga e Descarga , nível 16.B
9. Wanderley dos Santos, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A.
10. Beijamim Coelho da Costa, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
11. Álceu Rabello, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
12. Murilo Nunes Gaspar, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
13. Belmiro Dominos, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
14. Jessé Rodrigues de Almeida Júnior, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
15. Octavio Geraldo Longo, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
16. Romualdo de Souza Borges, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
17. Arnaud Paraiso Chagas, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
18. Henrique Ferreira Nunes, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
19. Raul dos Santos Pinheiro, Operador de Carga e Descarga, nível, 16.B;
20. Carlos Pereira de Lima, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
21. José Jorge Clemente, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
22. José Vilela de Mello, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C.
23. Manoel Silva, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
24. José dos Santos, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
25. Dermeval de Mello , Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
26. Nilton Domingos dos Santos, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
27. João dos Santos Botelho, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
28. Ismael Moacyr Guimarães, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
29. Oswaldo Almeida Figueiredo, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
30. Geraldo de Souza, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
31. José Lopes Fernandes Filho, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
32. Júlio Corrêa da Silva, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
33. José Evangelista de Oliveira Primo, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
34. Floriano Ferreira Guimarães, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
35. Jesias Dias da Cosa, Operador de Carga e Descarga, nível 16;
36. Benjamim Gomes Machado, Operador de Equipamento de Carga e Descarga, nível 17.C;
37. Waldir Alves, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
38. Humberto Lins Cavalheiros, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
39. João Elísio Coutinho, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
40. Oswaldo Rezende de Azevedo , Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
41. Achiles Rodrigues Mendes, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
42. Manoel Pantaleão Nunes, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
43. Jofre Fraga, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
44. Arlindo Lopes da Conceição, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
45. Carlos Rodrigues, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
46. José de Araújo, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
47. Nelson de Carvalho, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
48. Joppert Gomes de Carvalho, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
49. Oswaldino de Moraes, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
50. Manoel Paranhos Gonzalez, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
51. Brivaldo Lopes Lomba, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
52. Haroldo do Nascimento; Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
53. Luiz Pereira Serrano Filho, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
54. Jorge de Almeida Figueiredo, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
55. José Ferreira dos Santos, Operador de Carga e Descarga, nível 17.C;
b) No cargo de Engenheiro Especialista em Reparo e Construção padrão 4-C:
1 - Ivam Luiz de Carvalho, Assistente de Administração Portuária nível 17-A;
2 - Luiz Alberto Buzinaro, conferente, padrão 4-C;
3 - Bruno Correa Lima, Desenhista de Instalações e Obras Portuárias, nível 18;
4 - Sérgio Barreira Pinto, Técnico de Administração Portuária, nível 18-B;
5 - Gerson Ribeiro Garcia, Conferente, padrão 4-C;
6 - Adyr Demetrio Pinheiro, Conferente, padrão 4-C;
c) No cargo de Tesoureiro.auxiliar, padrão 4-C:
1 - Sylvio Lopes Pacheco, Conferente, padrão 4-C;
d) No cargo de Contador Portuário nível 18:
1 - Nieves de Mello Queiroz Manso Cabral, Técnico de Administração Portuária, nível 18-B;
2 - Yolanda da Conceição Pimenta, Técnico de Administração Portuária, nível 17-A;
3 - Cyléa Vieira Sá Barreto, Técnico de Administração Portuária, nível 18-B;
e ) No cargo de Técnico de Administração, nível 18:
1 - Orlando Moreira da Fonseca, Técnico de Administração Portuária, nível 18-B;
2 - Anísio Castello Branco, Técnico de Administração Portuária, nível 18.-B;
3 - José Corrêa da Silva, Técnico de Administração Portuária, nível 17-A;
f) No caro de Estatístico de Operações Portuárias, nível 18:
1 - Iser Muiños Piñeiro, Técnico de Administração Portuária, nível 18-B.
g) No cargo de Assistente de Administração Portuária, nível 16-B:
1 - Nilton de Souza Aires, Auxiliar de Portaria;
2 - Ceny Peres Barga, Auxiliar de Portaria;
3 - Flavio Bento Domingos, Auxiliar de Portaria;
4 - Manoel Fernandes Borges, Operador de Carga e Descarga, nível 15-A;
5 - Nilson Pereira, Auxiliar de Portaria;
6 - Wilson da Costa, Operador de Carga e Descarga, nível 16-B;
7 - Pedro Bezerra da Rocha, Operador de Carga e Descarga, nível 15-A;
8 - Duguay Cavalcante de Mello, Auxiliar de Portaria;
9 - João Toledo, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
10 - José Maria de Araújo, Operário de Reparo e Construção (Seção de Fornos), nível 16;
11 - Carlos Elias da Cruz, Auxiliar de Portaria;
12 - Milton Vieira do Amaral, Auxiliar de Portaria;
13 -Cecílio Ignácio da Silveira, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
14 - José Mulhões Perez Filho, Auxiliar de Portaria;
15 - Hélio da Silva, Operador de Reparo e Construção (Seção de Pintura e Aparelhagem), nível 16;
16 - Paulo de Assunção, Auxiliar de Portaria;
17 - Luiz França Júnior, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
18 - Ary Pereira Lopes, Auxiliar de Portaria;
19 - Jainer Reis de Simas, Guarda Portuária 8.A;
20 - Ary Gusmão do Nascimento, Auxiliar de Portaria;
21 - José Pascoal Martins, Guarda Portuário 12.C;
22 - Augusto Iglesias, Guarda Portuário14.D;
23 - Walter Gonçalves, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
24 - Rubens dos Santos, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
25 - Hélio da Silva, Auxiliar de Portaria;
26 - Jorge Cardoso Corrêa, Auxiliar de Portaria;
27 - Benedito José dos Santos, Auxiliar de Portaria;
28 - Sebastião Marques Balbino, Auxiliar de Portaria;
29 - João Batista Fróes Filho, Guarda Portuário, 12.C;
30 - Jorge Guerra, Operador de Reparo e Construção Portuária (Seção de Lubrificação), nível 15;
31 - José Martins de Assis, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;
32 - Aladyr Pereira Guimarães, Operário de Reparo e Construção (Seção de Pintura de Aparelhagem), nível 17;
33 - Orildo de Almeida Neto, Operário de Carga e Descarga, nível 16.B;
34 - Antônio Cyrino Filho, Operário de Reparo e Construção (Seção de Lubrificação), nível 16.B;
35 - José Tiago de Miranda, Operário de Reparo e Construção Portuária, nível 17.C;
36 - Eliwald Pereira do Nascimento, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
h) No cargo de Técnico de Mecanização Portuária, nível 17.A:
1 - Waldemar Lopes de Castro Filho, Auxiliar de Portaria;
2 - Fioravanti Francisco Macillo, Auxiliar de Portaria;
3 - João Pereira Veras, Auxiliar de Portaria;
i) No cargo de Motorista de Máquinas Industriais, nível 16.B:
1 - Severino Mariano Bezerra, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
2 - Genesio Paschoal de Souza, Operário de Reparo e Construção (Seção Alvenaria), nível 15;
j) No cargo de Maquinista de Ferrovias Poruárias, nível 15.A:
1 - José Maurício da Silva, operador de Carga e Descarga, nível 15.A;
k) No cargo de Assistente Social Portuário, nível 18, de acôrdo com o art. 18 do Decreto nº 994, de 15 maio de 1962:
1 - Maria Genny Giacoia da Costa, Técnica de Administração Portuária, nível 17.A;
Art. 2º O enquadramento de Maria Genny Giacoia da Costa, vigora a partir de 1º de julho de 1960.
Art. 3º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 7 de janeiro de 1963, 142º da Independência e 75º da República.
JOÃO GOULART
Hermes Lima
Hélio de Almeida