Decreto nº 51.650 de 07/01/1963
Decreto nº 51.650 de 07/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 51.519, DE 25 DE JUNHO DE 1962, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ESTRADA DE FERRO SÃO LUIZ-TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1963] (p. 859, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1963] (p. 1497, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 15/02/1963] (p. 1689, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
TRANSFERENCIA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1963] (p. 10845, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1965] (p. 3881, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1967] (p. 12293, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |