DECRETO Nº 51.733, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1963.

Aprova a reclassificação dos servidores da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro (APRJ) e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e de acôrdo com os artigos 2º e 3º do Decreto nº 51.570, de 19 de outubro de 1962,

decreta:

Art. 1º Fica aprovada, na forma abaixo, a reclassificação dos seguintes servidores da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro (APRJ);

a) no cargo de Conferente, padrão 4-C;

1) Armando Lourenço Paradella Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

2) Bernardino da Silva, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;

3) Deocleciano Mariano da Cunha, Operador de Carga e Descarga, nível 16.B;

4) Jorge de Castro e Silva, Marinheiro, nível 15;

5) Roldão Quintanilho, Operador de Carga nível 16;

6) Waldem Gonçalves, Operador de Manobras, nível 17.C;

b) no cargo de Assistente de Administração Portuária, nível 16.B:

1) Anternor de Carvalho Filho, Operador de Carga e Descarga, nível 15-A;

2) Antônio Silva, Motorista Portuário, nível 16.B;

3) Cesar João Costa, Operário de Reparo e Construção (Seção de Pintura e Aparelhagem), nível 16.B;

4) Jorgelino Samuel de Moraes, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

5) José Freire de Albuquerque, Chefe de Portaria Auxiliar, nível 15-B;

6) Jerônymo Braga Filho, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

7) Nilo Augusto Teixeira Paiva, Chefe de Portaria Auxiliar, nível 14.A;

8) Raimundo Ignacio da Silva, Operário de Reparo e Construção - (Seção de Alvenaria), nível 16.B;

9) Waldir Lopes, Operário de Construção (Seção de Lubrificação), nível 15;

c) no cargo de Desenhista de Instalações de Obras Portuárias, nível 18:

1) Dorival Polydoro, operador de Reparo e Construção (Seção de Pintura e Aparelhagem); nível 17;

d) no cargo de Maquinista de ferrovias-portuárias nível 15.A:

1) Zeferino Corrêa Tetéo, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

e) no cargo de Operador de Manobras, nível 15.A;

1) Gil Queiroz de Amaral, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

2) Hermes Leandro dos Santos, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

3) Hiltorino Jorge Teixeira, Operador de Sinalização Portuária, nível 15.A;

4) José Joaquim de Oliveira, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

5) Joaquim Gonçalves Leonardo, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

6) Octacilio Crespo, Operador de Sinalização Portuária, nível 16.B;

7) Sabino José do Rêgo, Operador de Carga e Descarga, nível 15.A;

f) no cargo de Operário de Reparo e Construção (Seção de Solda), nível 15.A:

1) Antônio Otoniel dos Santos, Operário de Reparo e Construção - (Seção de Linhas Férreas), nível 15.A;

2) Eberardo Paes Estêves, Operário de Construção (Seção de Linhas Férreas), nível 16-B;

g) no cargo de Operário de Reparo e Construção (Seção Mecânica de Locomotiva), nível 15.A:

1) Jorge Martins de Souza, Operário de Reparo e Construção (Seção de Acabamento Mecânico), nível 16.B;

2) Lupércio Rocha Santos, Operário de Reparo e Construção (Seção de Acabamento Mecânico), nível 15.A;

3) Oswaldo Profeta de Oliveira, Operário de Reparo e Construção - (Seção de Tornos), nível 16;

h) no caso de Operário de Reparo e Construção (Seção de Guindaste a Vapor), nível 16.B;

1) Manoel Fulgêncio da Silva, Operário de Reparo e Construção - (Seção de Lubrificação), nível 16.B;

i) no cargo de Operário de Reparo e Construção (Seção de Vagões), nível 15.A:

1) Manoel Pimentel, Operário de Reparo e Construção (Seção de Cabine),nível 15.A:

j) no cargo de Vistoriador de Avaria, nível 18:

1) Carlos de Oliveira Pinto, Inspetor Ajudante Portuário, nível 17.B.

Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 21 de fevereiro de 1963; 142º da Independência e 75º da República.

João Goulart

Hélio de Almeida