Decreto nº 52.016 de 20/05/1963
Decreto nº 52.016 de 20/05/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO, PARA CONCRETIZAR O ACORDO ASSINADO ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O POLONES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA DE 200MW, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA EMPRESA POLONESA CEKOP, EM CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE CONTRATO ENTRE A COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL E A CEKOP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1963] (p. 4590, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1963] (p. 4876, col. 1) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GRUPO DE TRABALHO , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , LIMITAÇÃO , ATUAÇÃO , COMISSÃO , PLANO NACIONAL , CARVÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |