Decreto nº 52.065 de 27/05/1963
Decreto nº 52.065 de 27/05/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1963] (p. 8970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1963] (p. 9251, col. 4) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |