Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 52.077, DE 29 DE MAIO DE 1963.
Oficializa o VII Congresso Internacional de Leprologia, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, no mês de setembro de 1963.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições constitucionais,
Decreta:
Art. 1º Fica oficializado o VIII Congresso Internacional de Leprologia, a realizar-se na cidade do Rio de janeiro, no mês de setembro de 1963.
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 29 de maio de 1963; 142º da Independência e 75º da Proclamação da República.
JOÃO GOULART
Paulo Pinheiro Chagas