Decreto nº 52.128 de 17/06/1963
Decreto nº 52.128 de 17/06/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1963] (p. 5486, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , EXECUÇÃO , REPRESENTANTE , UNIÃO , ELABORAÇÃO , ATO CONSTITUTIVO , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , DENOMINAÇÃO , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1964] (p. 7481, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |