Decreto nº 52.301 de 24/07/1963
Decreto nº 52.301 de 24/07/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONVOCA A III CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1963] (p. 6439, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
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Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , REQUISITOS , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , PARTICIPAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |