Decreto nº 52.440 de 03/09/1963
Decreto nº 52.440 de 03/09/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO FLORESTAL FEDERAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1963] (p. 7745, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1963] (p. 7924, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , POLITICA FLORESTAL , REGIMENTO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEMBROS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) , PROMOÇÃO , EMISSÃO , ORIENTAÇÃO , NORMAS , POLITICA FLORESTAL .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , SECRETARIA , CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |