Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 52.499, DE 24 DE SETEMBRO DE 1963.
Oficializa a XII Assembléia Geral da Confederação Mundial das Organizações do Professorado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição Federal,
Decreta:
Fica oficializada a XII Assembléia Geral da Confederação Mundial das Organizações do Professorado, realizada no Rio de Janeiro de 7 a 13 de agôsto de 1963.
Brasília, 24 de setembro de 1963; 142º da Independência e 75º da República.
João goulart
Aguinaldo Boulitreau Fragoso