Decreto nº 52.574 de 30/09/1963
Decreto nº 52.574 de 30/09/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA "ELETRICA CAIUA" A ALIENAR IMOVEIS PERTENCENTES AO SEU ACERVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1963] (p. 8484, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA ELETRICA CAIUA (CAIUA) , ALIENAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , ALVARES MACHADO (SP) , PRESIDENTE VENCESLAU (SP) , ADAMANTINA (SP) , RANCHARIA (SP) , MARTINOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |