Decreto nº 52.635 de 08/10/1963

Decreto nº 52.635 de 08/10/1963

Ementa

DECLARA PROTETORAS, DE ACORDO COM ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1963] (p. 9074, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) .

Indexação

COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , GUARDA , FISCALIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , FLORESTA .
DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , FLORESTA , DOMINIO PUBLICO , DOMINIO PRIVADO , RIO TOCANTINS , RIO SÃO FRANCISCO , RIO PARANA .

Normas posteriores