Decreto nº 52.686 de 14/10/1963
Decreto nº 52.686 de 14/10/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ACRESCE NUMERO AO ITEM II DO ARTIGO 1 E MODIFICA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 9 DO DECRETO 52.040, DE 22 DE MAIO DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1963] (p. 8666, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , ESQUADRÃO , POLICIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , DIRETORIA GERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |