Decreto nº 52.784 de 29/10/1963
Decreto nº 52.784 de 29/10/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS TECNICOS DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1963] (p. 9140, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1963] (p. 9569, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |