Decreto nº 52.874 de 20/11/1963
Decreto nº 52.874 de 20/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL "CASAS DE EDUCAÇÃO", COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1964] (p. 1945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |