Decreto nº 52.936 de 26/11/1963
Decreto nº 52.936 de 26/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A MINERAÇÃO DO NORDESTE BRASILEIRO LTDA. A LAVRAR CASSITERITA, NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA, ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1963] (p. 10270, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , ITAPIUNA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1976] (p. 8530, col. 1)
|