Decreto nº 53.031 de 28/11/1963
Decreto nº 53.031 de 28/11/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1963] (p. 10561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , GRATIFICAÇÃO , PRESIDENTE , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |