Decreto nº 53.239 de 12/12/1963
Decreto nº 53.239 de 12/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HAROLDO BARRETTO BERNARDES A PESQUISAR QUARTZITO E GNEISS, NO MUNICIPIO DE REZENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1964] (p. 342, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZITO , GNAISSE , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |