Decreto nº 53.306 de 16/12/1963

Decreto nº 53.306 de 16/12/1963

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO BARBOSA A LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1964] (p. 438, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 01/10/1964] (p. 8836, col. 2)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo