Decreto nº 53.386 de 31/12/1963
Decreto nº 53.386 de 31/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EMANOEL DE SOUZA LIMA A LAVRAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1964] (p. 194, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |