Decreto nº 53.440 de 20/01/1964
Decreto nº 53.440 de 20/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO IRINEU ALVES DE MACEDO SOARES A PESQUISAR MINERIO DE OURO NO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1964] (p. 1017, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , DIANOPOLIS (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1967] (p. 502, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |