Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 53.480 de 23/01/1964

Decreto nº 53.480 de 23/01/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/01/1964] (p. 963, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 06/02/1964] (p. 1236, col. 3)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , CRITERIOS , COMISSÃO , PROMOÇÃO , FUNCIONARIO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL . UNIÃO FEDERAL . NORMAS , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , FUNCIONARIO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 53.674 de 10/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1964] (p. 2409, col. 1) Decreto nº 55.232 de 16/12/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1964] (p. 11566, col. 2) Decreto nº 58.564 de 01/06/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1966] (p. 5918, col. 1) Decreto nº 66.170 de 04/02/1970 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1970] (p. 955, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 32.015 de 29/12/1952 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo