Decreto nº 53.594 de 25/02/1964
Decreto nº 53.594 de 25/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS A INSTALAR UMA CENTRAL HIDROELETRICA NO AÇUDE AYRES DE SOUZA, NO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1964] (p. 1993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |