Decreto nº 53.709 de 17/03/1964
Decreto nº 53.709 de 17/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MARIA AGUIAR A PESQUISAR CASSITERITA, NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1964] (p. 2604, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , LABREA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1966] (p. 7779, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |