Decreto nº 53.780 de 20/03/1964

Decreto nº 53.780 de 20/03/1964

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2971, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1964] (p. 3221, col. 2)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , MUNICIPIO , PENTECOSTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo