Decreto nº 53.870 de 30/03/1964
Decreto nº 53.870 de 30/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A PORTARIA 395, DE 4 DE JUNHO DE 1962, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1964] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1964] (p. 3007, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 10/04/1964] (p. 3220, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , FERROVIA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |