Decreto nº 53.942 de 03/06/1964
Decreto nº 53.942 de 03/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA E DO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1964] (p. 4715, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
NORMAS , LOCAL , INSTALAÇÃO , SALÃO NACIONAL , ARTE MODERNA , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1965] (p. 9918, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |