Decreto nº 53.956 de 09/06/1964
Decreto nº 53.956 de 09/06/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA O DECRETO 430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1964] (p. 4922, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5315, col. 2) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , PRESIDENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |