Decreto nº 53.957 de 09/06/1964
Decreto nº 53.957 de 09/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O CONSELHO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1964] (p. 4922, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , ASSESSORIA TECNICA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CRIAÇÃO , CONSELHO , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |