Decreto nº 54.032 de 20/07/1964
Decreto nº 54.032 de 20/07/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 53.944, DE 4 DE JUNHO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6505, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1964] (p. 6740, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AVIAÇÃO CIVIL , REGULAMENTO .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , VALOR , AUXILIO FINANCEIRO , EMERGENCIA , CUSTO OPERACIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , AUXILIO FINANCEIRO , EMERGENCIA , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |