DECRETO Nº 54.041, DE 23 DE JULHO DE 1964.
Cria e inclui cargos novos, bem como retifica o Quadro de Pessoal da Universidade de Santa Maria, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo nº 87, item I, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960,
decreta:
Art. 1º Ficam criados e incluídos nas respectivas Classe ou Série de Classes da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Universidade de Santa Maria, os cargos constantes da Tabela anexa.
Art. 2º Fica igualmente retificado, na forma do anexo, o Decreto 51.652, de 9 de janeiro de 1963, Parte Especial, bem como a relação nominal que o acompanha, prevalecendo seus efeitos a partir de 15 de junho de 1962, a saber:
Série de Classes: Armazenista
Código: AF-102.8.A
Série de Classes: Oficial
de Administração
Código: AF-201.12.A
10 cargos
10 - Referência base:
9. Antônio Carlos Tôrres.
10. Hernani Haag Chagas.
Série de Classes: Escriturário
Código: AF - 202.8.A
5 cargos
5 - Referência base:
5. Thereza Silva de Oliveira.
Classe: Escrevente datilógrafo
Código: AF-204.7
11 cargos
11 - Referência base:
1. Adão Rios Rocha.
2. Ariadne Hansen Mothel.
3. Carlos Domingos Finger da Silva.
4. Iris Sônia Roenau.
5. Isolina Antunes Sampaio.
6. Julieta Londero Diaz.
7. Marina da Silva Silveira.
8. Napoleão Sachis.
9. Rainer Oscar Müller.
10. Wilson Dias
11. Nelson Edison Piccini Caneda.
Série de Classes: Carpinteiro
Código: A-601.8.A
3 cargos
3 - Referência base:
2. Euclides Vieira Pedroso.
3. Agenor Antenor Brutti
Série de Classes: Professor de Ensino
Superior
Código: EC-502.18
9 cargos
9 - Referência base:
1.Alberto Thomaz Londero.
2. Amaury Apell Leng.
3. Domingos Crossetti.
4. José Mariano da Rocha Filho.
5. Leovegildo Leal de Moraes.
6. Miguel de Andrade Neves Meirelles.
7. Hélio Homero Bernadi.
8. Lamartine Souza.
9. Romeu Beltrão.
Série de Classes: Assistente de Ensino
Superior
Código: EC-503.17
9 cargos
9 - Referência base:
8. Almir Machado Marchiori.
9. Robert Joachimovits.
Série de Classes: Instrutor de Ensino
Superior
Código: EC-504.16
42 cargos
42 - Referência base:
4. Antônio Antunes Planella.
5. Armando Adão Ribas.
6. Arthur Marques Pfeifer.
7. Carlos Knijnik
8. Derblay Galvão.
9. Dilon do Amaral.
10. Diva Maria Cassol.
11. Edy Paulo Pereira dos Santos.
12. Eleutério Araújo Martins.
13. Fernando Ramos.
14. Flávio Martini.
15. Gervásio Medina da Silveira.
16. Hamilton Almeida Mechael.
17. Hiran Porciúncula.
18. Izidoro Agostinho Gai.
19. José Antônio Brenner.
20. José Basílio da Rocha Netto.
21. Josino Guimarães.
22. Klerbes Flôres Haubold.
23. Loreno Covolo.
24. Luiz Guilherme do Prado Veppo.
25. Mário Ferreira.
26. Máximo Ivan Luchesi Knakfus.
27. Paraguassu Garcia Flôres
28. Raphael Selgman.
29. Raul Aguirre.
30. Romeu Frassetto.
31. Rubem Valeriano Furtado Fabrício da Silva.
32. Saul Castan.
33. Syrley Scotti.
34. Tabajara Gaúcho da Costa.
35. Telmo Jardim de Oliveira.
36. Walmor Mozzaquatro.
37. Wilson Aite.
38. Ermito Lopes Sobrinho.
39. Antônio José Teston.
40. João Carlos Pignataro.
41. Carlos Schelder Adames.
42. Fernando Antônio Rodrigues Corrêa.
Série de Classes: Técnico
de Contabilidade
Código: P-701.13.A
4 cargos
4 - Referência base:
4. Eduardo Gaída.
Série de Classes: Mestre de Obras
Código: P-1202.12.A
2 cargos
2 - Referência base:
Floriano Gonçalves Dias.
Série de Classes: Fiscal
Administrativo de Obras
Código P-1212.11.A
Série de Classes: Enfermeiro
Código TC-1201.17.A
2 cargos
Série de Classes: Auxiliar
de Enfermagem
Código: P-1702.8.A
2 - Referência base:
2. Emilda Coimbra Moreira.
Art. 3º Para atender às peculiaridades de Administração de Pessoal da Universidade de Santa Maria, ficam criados, além das já existentes, mais as seguintes Classes ou Série de Classes:
I - Preparador de Peças Anatômicas - Código EC-606.12;
II - Pesquisador Auxiliar - Código EC-704.15;
III - Preparador de Cenas - Código P-410.10;
IV - Hialotécnico - Código P-1605.10;
V - Psicologista - Código P-1724.16;
VI - Psicólogo - Código TC-1302.17.A;
VII - Pesquisador - Código TC-1501.17.A;
VIII - Audiometrista - Código P-1727.12;
IX - Logopedagogo - Código P-1728.12;
X - Ortopedista - Código P-1729.12.
Art. 4º A despesa com a execução dêste decreto será atendida pelos recursos próprios concedidos à Universidade de Santa Maria.
Art. 5º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 23 de julho de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CasteLlo Branco
Flávio Lacerda