Decreto nº 54.071 de 30/07/1964
Decreto nº 54.071 de 30/07/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO ENSINO INDUSTRIAL, APROVADO PELO DECRETO 47.038, DE 16 DE OUTUBRO DE 1959, E MODIFICADO PELOS DE NUMEROS 47.258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1959; 49.304, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960; 615, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1962; 52.212, DE 2 DE JULHO DE 1963 E 52.826, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1964] (p. 6897, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , CONSELHO DE REPRESENTANTES , REPRESENTAÇÃO , PROFESSOR , INDUSTRIAL , ENGENHEIRO , ARQUITETO , CONSELHO REGIONAL , TECNICO , NIVEL MEDIO , ESCOLHA , CONSELHEIRO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |