Decreto nº 54.177, de 24 de agosto de 1964.
Autoriza o cidadão brasileiro Anselmo Santelena a pesquisar minério de ferro no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Anselmo Santelena a pesquisar minério de ferro em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Fazenda do Antônio Luiz, Distrito de Serra Azul, Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais, numa área de sessenta e cinco hectares (75 ha) que tem um vértice a quatrocentos e quarenta metros (440m) no rumo verdadeiro de vinte e nove graus e um minutos sudoeste (29º01’SW) do canto posterior esquerdo da sede da Fazenda Alto da Boa Vista e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quarenta e nove metros e sessenta centímetros (49,60m), sessenta graus cinqüenta e cinco minutos noroeste 60º13’NW); trinta e oito metros quarenta centímetros (38,40m), oitenta e seis graus cinqüenta e um minutos noroeste (86º51’NW); cinqüenta e seis metros e vinte centímetros (56,20m), vinte e quatro graus e treze minutos sudoeste (24º13’SW); trinta e seis metros e oitenta centímetros (36,80m), dezoito graus quarenta e sete minutos sudoeste (18º47’SW); cento e dezenove cento e dezenove metros e sessenta centímetros (119, 60m), três graus vinte e um minutos sudoeste (3º21’SW); onze metro e vinte centímetros (11,20m), dez graus e um minuto sudeste (10º01’SE); cento e trinta e sete metros (137m ), trinta e cinco graus quarenta e um minutos sudeste (35º41’SE); cento e onze metros e quarenta centímetros (111,40m), quarenta e três graus (43ºSW); cento e nove metros e sessenta centímetros (109,60m), sessenta e nove graus e treze minutos noroeste (60º13’NW); oitenta e quatro metros e cinqüenta centímetros (84,50m) sessenta e um graus treze minutos noroeste (61º13’NW); trinta e quatro metros e vinte centímetros (34,20m), oitenta e quatro graus cinco minutos noroeste (84º05’NW); vinte e cinco metros e noventa centímetros (25,90m), oitenta e três graus cinqüenta e nove minutos sudoeste (83º59’SW); trinta e três metros e setenta centímetros (33,70m), setenta e um graus e trinta e três minutos sudoeste (71º33’SW) duzentos e vinte metros e vinte centímetros (220,20m), setenta graus e dezessete minutos sudoeste (70º17’SW); cento e sete metros (107m), cinqüenta e quatro graus trinta e nove minutos noroeste (54º39’NW); dezenove metros (19m), trinta e sete graus trinta e cinco minutos noroeste (37º35’NW); quarenta e três metros e quarenta centímetros (43,40m), vinte e seis graus tinta e um minutos noroeste (26º31’NW); trinta e três metros e setenta centímetros (33,70m), quarenta graus dezoito minutos sudoeste (63º22’SW); trinta metros e trinta centímetros (30,30m), sessenta e três graus e vinte e dois minutos sudoeste (63º22’SW); trinta e quatro metros (34m), oitenta e três graus e onze minutos sudoeste (83º11’SW); trinta e três metros (33m); setenta e cinco graus cinqüenta e seis minutos sudoeste (75º56’SW); quarenta e um metros e oitenta centímetros (41,80m), setenta e sete graus sudoeste (77ºSW); cinqüenta e um metros sessenta centímetros (51,60m), sessenta e seis graus quatro minutos sudoeste (66º04’SW); trinta e oito metros e quarenta centímetros (38,40m), setenta e cinco graus oito minutos sudoeste (75º08’SW); cinqüenta e cinco metros e dez centímetros (55,10m), setenta e sete graus e doze minutos sudoeste (77º12’SW); vinte e seis metros e sessenta centímetros (26,60m), oitenta e oito graus e um minuto sudoeste (88º01’SW) sessenta e três metros e sessenta centímetros (63,60m), oitenta e quatro graus cinco minutos sudoeste (84º05’SW); oitenta e oito metros (88m), oitenta graus quarenta e nove minutos sudoeste (80º49’SW) setenta e nove metros e quarenta centímetros (79,40m), setenta e três graus cinqüenta e seis minutos sudoeste (73º56’SW); cinqüenta e dois metros e sessenta centímetros (52,60m) trinta e oito graus e vinte e sete minutos sudoeste (38º27’SW); noventa e sete metros (97m), vinte graus quatorze minutos sudoeste (20º14’SE); cento e quarenta e uma metros (141m), vinte graus quatorze minutos sudeste (20º14’SE); trinta e três metros e quinze centímetros (33,15m) vinte graus quatorze minutos sudeste (20º14’SE); cento e vinte e seis metros e trinta centímetros (126,30m), cinco graus e cinqüenta minutos sudeste (5º55’SE); cinqüenta e nove metros sessenta e cinco centímetros (59,65m), oitenta e três graus e trinta e um minutos sudeste (83º31’SE); cento e um metros e cinqüenta centímetros (101,50m), oitenta e oito graus cinqüenta e sete minutos sudeste (88º57’SE); cento e um metros e oitenta centímetros (101,80m), setenta e um graus e cinqüenta e três minutos sudeste (71º53’SE); cinqüenta e um metros e sessenta centímetros (51,60m) setenta e cinco graus quarenta e seis minutos nordeste (75º46’NE); sessenta e três metros e cinqüenta centímetros (63,50m), setenta e cinco graus e cinco minutos nordeste (75º05’NE); cinqüenta e seis metros quarenta centímetros (56,40m), setenta graus dezenove minutos nordeste (70º19’NE); oitenta e oito metros quarenta centímetros (88,40m), oitenta e quatro graus e onze minutos nordeste (84º11’NE); trinta e cinco metros quarenta centímetros (35,40,), setenta e nove graus e quinze minutos sudeste (79º15’SE); setenta e sete metros (77m), setenta e sete graus e trinta minutos sudeste (77º30’SE); cento e trinta e seis metros (136m), sessenta e cinco graus dezesseis minutos sudeste (65º16’SE); quarenta e um metros setenta centímetros (41,70m), sessenta e seis graus quarenta e oito minutos nordeste (66º48’NE); quarenta e cinco metros vinte centímetros (45,20m), setenta e sete graus cinqüenta e dois minutos nordeste (77º52’NE); trinta e três metros (33m), oitenta e cinco graus quarenta e quatro minutos sudeste (85º44’SE); sessenta e um metros (51m), oitenta e sete graus cinqüenta minutos nordeste (87º50’NE); duzentos setenta e seis metros (276m), oitenta e sete graus quatro minutos nordeste (87º04’NE); quarenta e um metros e setenta centímetros (41,70m), oitenta graus trinta e oito minutos nordeste (80º38’NE); quarenta e oito metros cinqüenta centímetros (48,50), setenta e dois graus e seis minutos nordeste (72º06’NE); vinte e sete metros trinta centímetros (27,30m), quatro graus e trinta minutos nordeste (4º30’NE); duzentos e dezoito metros (218m), quatro graus trinta minutos nordeste (4º30’NE); vinte e dois metros (22m), oito graus e vinte e um minutos noroeste (8º21’NW); duzentos e oitenta metros (280m), dezenove graus e quarenta e três minutos nordeste (19º43’NE); duzentos e vinte e oito metros (228m), treze graus e quarenta e três minutos noroeste (13º43’NW); vinte e nove metros (29m), trinta graus trinta e nove minutos noroeste (30º39’NW); sessenta e cinco metros e trinta centímetros (65,30m), doze graus e trinta e cinco minutos noroeste (12º35’NW); noventa e oito metros setenta centímetros (98,70m), oito graus um minuto noroeste (8º01’NW); trinta e cinco metros e quarenta centímetros (35,40m), quinze graus cinqüenta e sete minutos noroeste (15º57’NW); noventa e nove metros oitenta centímetros (99,80m), quarenta graus e trinta e três minutos noroeste (40º33’NW); vinte e nove metros quarenta centímetros (29,40m), treze graus e um minuto sudoeste (13º01’SW); cento e oitenta e três metros setenta centímetros (183,70m), treze graus e um minutos sudoeste (13º01’SW).
Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto número 30.230, de 1 de dezembro de 1951, uma vez se verifica a existência na jazida, como associado de qualquer substâncias a que se refere o art. 2º do citado Regulamento ou de outras substâncias discriminadas pelo Conselho Nacional de Pesquisas.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autenticada dêste Decreto, pagará a taxa de setecentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$750,00) e será válido por dois (2) anos a contar da data da transcrição no livro próprio de Registro das Autorizações de Pesquisa.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de agôsto de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Mauro Thibau