Decreto nº 54.205 de 24/08/1964
Decreto nº 54.205 de 24/08/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 54.057, DE 27 DE JULHO DE 1964, QUE APROVOU A REVISÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, PREVISTA NO ARTIGO 19 DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1964] (p. 7579, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1964] (p. 8195, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |